Moraes nega liberdade a homem que levou réplica da Constituição durante atos extremistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, extremistas que levou a réplica da Constituição de dentro do STF durante atos de vandalismo de 8 de janeiro.

No pedido, a defesa alegou que o homem é réu primário, com bons antecedentes, trabalha, tem residência fixa, é pai de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiência intelectual.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a revogação da prisão e disse que, em liberdade, o homem poderia encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, como coagir testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos. 

Segundo Moraes, no caso, há elementos que justificam a prisão. “O investigado teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com nítido comportamento característico dos crimes multitudinários, sobretudo para a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições republicanas, conforme se depreende da análise dos vídeos apresentados pela Polícia Federal”, disse.

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Para o ministro, a liberdade do homem representa grave comprometimento da ordem pública. “Verifica-se que a exibição das imagens do investigado segurando o exemplar da Carta Magna questionado foi amplamente divulgado, replicado e compartilhado, em verdadeiro ataque ao patrimônio material e imaterial da história da República brasileira. Por outro lado, a sua prisão preventiva também é necessária à conveniência da instrução criminal, especialmente em razão de seu assumido papel de liderança nos atos investigados”, afirmou.

Moraes ainda citou as invasões e o confronto entre os extremistas e as forças de segurança. "Afrontaram as forças policiais, rompendo as barreiras existentes, dirigindo-se aos prédios públicos da Praça dos Três Poderes com o objetivo de promover a destruição generalizada de imóveis e mobiliários".

“O dano ao patrimônio material e imaterial é imensurável. A responsabilidade penal deve ser apurada e, tratando-se de crime multitudinário, sua individualização envolve tempo e esforço investigativo para a delimitação das condutas das pessoas que cometeram os crimes. A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para a garantida da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso”, defendeu.

Prisão

Em 25 de janeiro, o homem foi preso em Varginha, em Minas Gerais. Lima aparece em imagens, no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes, levantando uma réplica da Constituição.

Quando entregou a Constituição, ele disse que ouviu participantes do atos dizendo que iriam rasgar o livro e, por isso, pegou o exemplar para salvar.