Política

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Ricardo Lewandowski vai se aposentar do STF em 11 de abril

Ministro antecipou saída do Supremo em um mês; substituto dele será definido pelo presidente Lula

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso
Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso Foto por: Carlos Moura / SCO / STF / Divulgação / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês.

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber. 

A ministra leu um trecho do discurso de Lewandowski no dia em que ele assumiu como presidente do STF, em 10 de setembro de 2014. Naquele dia, o ministro disse que tinha o sonho de ver um Judiciário “forte, unido e prestigiado” e capaz de “colaborar, efetivamente, na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”.

“Como eu comungo destes ideais — um Judiciário forte, unido e prestigiado e uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária — peço licença ao ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu essas palavras o norte de sua brilhante atuação jurisdicional, para, homenageando-o, fazê-las minhas e com elas encerrar essa sessão”, disse Weber.

O substituto de Lewandowski será indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos nomes que tem ganhado força para assumir no lugar do ministro é o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.

Outro nome que também chama a atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado para a vaga.