Lula se reúne com ministros em cenário de tensão no Congresso e discussão da nova regra fiscal
Agenda do presidente chegou a ser cancelada após ele passar mal; impasse sobre MPs deve ser um dos assuntos da reunião
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou a recomendação médica de repouso e vai se encontrar nesta sexta-feira (24) com ministros e líderes do governo no Congresso. A reunião deveria acontecer pela manhã, mas foi adiada por causa do quadro de pneumonia leve do chefe do Executivo.
Lula viaja para a China no fim de semana e não quis adiar a discussão de temas sensíveis para o governo, como o embate sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs) ,entre a Câmara e o Senado, e o debate da proposta da nova regra fiscal.
No caso da queda de braço envolvendo as MPs, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse mais cedo que o governo vai defender o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que quer a retomada das comissões mistas (compostas por deputados e senadores) para a análise das medidas enviadas pelo presidente Lula.
A decisão não agrada o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que briga pela manutenção da tramitação especial das MPs, quando a análise das medidas passou a ir diretamente ao plenário.
Na última quinta-feira (23), Lira chegou a criticar o movimento de Pacheco de tentar a volta da tramitação normal e disse esperar "bom senso" do Senado Federal. “Era de se esperar bom senso, de que o que estava funcionando bem se estendesse", comentou.
Em meio à disputa, a votação de propostas importantes no Congresso fica comprometida. São 25 medidas provisórias que precisam ser analisadas em 120 dias para que não percam a validade. Entre elas, a que alterou a organização ministerial, a que transferiu a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da Fazenda e a que alterou a regra de desempate de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Teto de gastos
Lula também deve falar sobre a proposta do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. Havia a expectativa de que o texto fosse apresentado nesta semana, mas o presidente acabou adiando a apresentação do projeto para abril, após a viagem à China.
Segundo interlocutores da área econômica do governo, a proposta está pronta, mas ainda precisa ser adequada às linhas da política social defendida por Lula.
O encontro, convocado por Lula de última hora, acontece no Palácio da Alvorada com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Também participam do encontro os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Viagem à China
A viagem de Lula à China também está mantida, segundo o Planalto. O presidente deve embarcar para o país asiático neste domingo (26). Entre os assuntos que devem ser tratados na viagem, estão a invasão russa à Ucrânia, saúde, meio ambiente, indústria e a reforma de fóruns multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU.
Também devem ser discutidas as relações comerciais, com foco nos setores industrial, agronegócio, transição energética e segurança alimentar. A comitiva brasileira deve ser composta de diversas autoridades, como os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
