Sob Lula, invasões de terra já superam as do primeiro ano do governo Bolsonaro

As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Se considerada toda a gestão de Bolsonaro, as invasões deste ano representam 21% do acumulado entre 2019 e 2022 (62). O Incra informou ao R7 que não é possível saber a autoria das invasões, porque a autarquia apenas recebe os dados.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o que registrou mais ocupações — 2.442, seguido pelos dois primeiros mandatos de Lula, que acumulou 1.968 invasões. O Incra contabiliza os números desde 1995. Confira os dados ao final desta reportagem.

O grupo mais atuante pela bandeira da reforma agrária é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 27 de fevereiro, o MST invadiu três fazendas de eucalipto no sul da Bahia, da empresa de papel e celulose Suzano. Os militantes permaneceram nos locais até 7 de março. No dia seguinte, integrantes do MST invadiram prédios públicos no Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.

O MST informou ao R7 que "tem como linha política nacional ocupar latifúndios que não cumprem a função social da terra, conforme prevê Constituição. Ou seja, que sejam improdutivos, não respeitem a legislação trabalhista e não respeitem a legislação ambiental".

Ainda de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terram, as ocupações são feitas "como um ato de protesto para o governo cumprir a lei e assentar as famílias acampadas, conforme a lei".

Também em fevereiro, durante o carnaval, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou propriedades em ao menos 10 cidades — na região do Pontal de Paranapanema, em São Paulo; em Ponta Grossa, no Paraná; e no Mato Grosso do Sul. A reportagem não obteve retorno da FNL até a última atualização deste texto.

Reações

As ações dos movimentos repercurtiram no Congresso Nacional. O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na câmara para investigar as ações do MST. O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas na última quarta-feira (15). A abertura agora depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). 

"O setor produtivo está vendo essa insegurança no campo com muita preocupação. É uma escalada estranha, justamente na retomada de um governo de esquerda, que teve o apoio formal dos movimentos. O presidente Lula esteve diversas vezes em assentamentos pedindo voto durante a campanha, prometeu espaços no governo e esses espaços vêm sendo concedidos — não na velocidade que os movimentos esperavam, e talvez por isso que começaram a fazer pressão, uma espécie de fogo amigo, para pressionar o governo Lula", opinou o deputado, que é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Invasões coletivas de terras públicas e particulares

Total de 1995 a 2002 (governo de Fernando Henrique Cardoso): 2.442

• 1995: 145
• 1996: 397
• 1997: 455
• 1998: 446
• 1999: 502
• 2000: 236
• 2001: 158
• 2002: 103

Total de 2003 a 2010 (governo de Luiz Inácio Lula da Silva): 1.968

• 2003: 222
• 2004: 327
• 2005: 221
• 2006: 266
• 2007: 298
• 2008: 234
• 2009: 173
• 2010: 227

Total de 2011 a 2015 (governo de Dilma Rousseff): 912

• 2011: 200
• 2012: 190
• 2013: 140
• 2014: 200
• 2015: 182

Total de 2016 a 2018 (governo de Michel Temer): 111

• 2016: 57
• 2017: 40
• 2018: 14

Total de 2019 a 2022 (governo de Jair Bolsonaro): 62

• 2019: 11
• 2020: 11
• 2021: 17
• 2022: 23

Os dados de 1995 a 2016 são da antiga Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao então Ministério do Desenvolvimento Agrário. As informações de 2017 a 2022 foram extraídas do Sistema de Controle de Tensões e Conflitos Agrários (CTCA), do Incra.