Produtores de azeite de oliva denunciam fraude na classificação de extravirgens

Em audiência pública nesta quarta-feira na casa da Assembleia Legislativa na Expointer, o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) apresentou denúncias e cobrou medidas do governo federal para combater fraudes na venda de azeites extravirgens no país. "Somos responsáveis por 1% do azeite extravirgem consumido no país e sofremos concorrência predatória e desleal por parte dos players internacionais, que comercializam azeite virgem como se fosse extravirgem", disse o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes. “Não suportamos mais escutar que o nosso azeite é caro. Nosso azeite tem valor”, disse Fernandes.

O Ibraoliva representa mais de 500 produtores, que produzem cerca de 700 mil litros anuais de azeite extravirgem. No Rio Grande do Sul, são 341 produtores, com olivais em 6,4 mil hectares, em mais de 100 municípios, com dezenas de premiações internacionais e reconhecimento da qualidade do azeite. Conforme Fernandes, a audiência pública da Assembleia permitiu revelar os problemas na classificação do azeite.

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Os azeites de oliva podem ser extravirgens, virgens e até lampante, conforme a classificação físico-química e análise sensorial. Até o ano passado, o Brasil não tinha painel sensorial reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI), o que foi operacionalizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Fernandes destacou que o Brasil é o segundo maior importador e segundo consumidor de azeite de oliva, produto procurado pelos benefícios à saúde e pela capacidade de agregar sabor e qualidade às refeições. O Ibraoliva pediu ao Mapa em 2022 a fiscalização dos azeites importados a granel, com implementação de análises sensoriais e físico-químicas, o que é uma realidade na fiscalização atual.

O presidente do Ibraoliva disse que parcela significativa do azeite importado é engarrafado e ostenta nos rótulos a classificação de extravirgem, embora tenham defeitos que rebaixariam sua classificação para virgem e, em alguns casos, até lampante (azeite virgem de baixa qualidade). Ele citou um trabalho jornalístico recente que avaliou 20 marcas de azeite importados e vendidos a custo baixo no Brasil e constatou que todos tinham defeitos de aroma e sabor. "Neste momento, nas prateleiras do Brasil estão sendo comercializados com rótulo de extravirgem, mas que deveriam estar classificados como virgens. Essas marcas serão denunciadas ao Mapa para que sejam investigadas”, anunciou.

O Ibraoliva exige a implementação de análises sensoriais como regra para a entrada pelos portos de azeite de oliva importado e formalizará denúncia no Mapa, com a lista das marcas. “Esperamos que as análises sensoriais sejam implementadas pelo Mapa como uma prática regular em benefício da população”, falou. O dirigente também pediu uma política de incentivo para a organização de painéis sensoriais privados, com reconhecimento pelo COI, e que o Mapa siga divulgando os resultados das análises sensoriais de azeites em garrafas de 500ml ou que divulgue o número de avaliações e percentual de reprovações. Por fim, solicitou que o Procon se alinhe em campanha com a Polícia Federal em incursões promovidas pelo Mapa.

A coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Helena Pan Rugeri, informou que, no primeiros semestre de 2023, foram coletadas 268 amostras de produtos pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), sendo constatada não-conformidade em 16,3% delas. Disse que o Mapa fiscaliza 100% do azeite a granel que entra no Brasil e que o gargalo para ampliar as fiscalizações está na falta de laboratórios. “O azeite de oliva é o segundo produto em apreensões no serviço de combate à fraude”, revelou.

A audiência foi realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia. O presidente da comissão, Gustavo Victorino, disse que, em recente viagem à Alemanha, ouviu de ministra daquele país que a falsificação é prática corrente também na Europa e que os mecanismos de adulteração estão cada vez mais sofisticados. A audiência foi acompanhada ainda pelos deputados Frederico Antunes, Luiz Fernando Mainardi, Claudio Branchieri, Marcus Vinícius, e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, além de representantes de produtores e do governo do Estado.