Simers apresenta o Fundopem da Irrigação na Expointer

O Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers) apresentou na manhã desta terça-feira, na 46ª Expointer, em Esteio, o Fundopem da Irrigação, uma proposta que prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação ou ampliação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas, em especial de milho e soja.

“De forma reduzida, funciona assim. Hoje o Estado, quando quer atrair uma indústria oferece o Fundopem, que é um desconto sobre o ICMS que não existe, pois essa empresa que o Estado está trazendo, não estava gerando nada de ICMS. Então, ela vai gerar alguma coisa e ganhará um desconto no ICMS. Hoje se nós plantarmos um hectar de milho, sem irrigação, colhemos 100 sacos de milho. Com irrigação, vai a 250 sacos, então, é um salto muito grande. Então, pleiteamos um desconto sobre esses 150 sacos, que não existem sem irrigação, que o governo irá conceder para que o agricultor possa aplicar na atividade dele”, destacou o presidente do Simers, Claudio Bier.

A proposta foi detalhada ao governado do Estado, Eduardo Leite, que criou um grupo de trabalho para verificar a viabilidade do chamado Programa de Expansão da Agricultura Irrigada no Rio Grande do Sul, onde participam o gabinete do governador, diversas secretarias e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ao longo dois últimos meses, a proposta também foi apresentada para a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.

Para elaborar uma proposta com viabilidade técnica, o Simers buscou a consultoria do ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins, com mais de 30 anos de experiência em questões tributárias. Bins explica que a ideia do Fundopem da Irrigação é incentivar a aquisição de insumos, sistemas de irrigação, máquinas e equipamentos agrícolas, bens e serviços de fornecedores estabelecidos no RS e que, preferencialmente, são produzidos por empresas do Estado, em troca de crédito fiscal presumido de ICMS destinado aos produtores rurais, conforme explica Luiz Antônio Bins.

“Esse crédito presumido será concedido aos produtores, de forma eletrônica, possibilitando que ele o utilize para compensar imposto devido em operações que realiza ou que possa transferir para outros contribuintes, como seus fornecedores, ou ainda para os adquirentes da sua produção agrícola. Essa transferência é uma forma de comercialização do crédito presumido, que será transformado em recurso financeiro a ser utilizado nas mais diversas atividades do produtor rural”, destaca.