RS destina R$ 69 milhões para agricultores familiares atingidos por eventos climáticos
Programa Reconstrói no Campo, lançado nesta terça-feira, beneficiará áreas destruídas por ciclone, em junho, e pelas enchentes, em setembro e novembro
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O governo do Estado lançou nesta terça-feira o programa Reconstrói no Campo e assinou convênios da primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, iniciativas que devem aplicar R$ 69 milhões na agricultura familiar em municípios atingidos por catástrofes climáticas este ano. A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
O Reconstrói no Campo prevê duas etapas, com até R$ 44 milhões em operações. A primeira delas beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho. Devem ser atendidos cerca de mil agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juro zero em financiamentos de até R$ 20 mil, por meio do Banrisul. A segunda etapa deve ser anunciada nos próximos dias, facilitando o acesso ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxa de 8% ao ano, sendo 5% subsidiados pelo Estado e teto de até R$ 48 mil para médios produtores rurais de municípios com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.
O Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo ajudará 22 municípios com R$ 10 milhões para comprar, distribuir e aplicar insumos - corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura - em áreas atingidas pelo ciclone extratropical de 15 e 16 de junho. Assinaram o convênio para início do projeto os municípios de Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé.
A segunda etapa beneficiará municípios do Vale do Taquari, da Serra e da região Norte atingidos pelas cheias entre 2 e 6 de setembro e 2 e 3 de novembro e que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência homologados por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme laudos da Emater/RS-Ascar. Os municípios aptos devem enviar projetos até 18 de dezembro. Para a segunda fase, serão R$ 15 milhões. “Nossos esforços são no sentido de auxiliar o produtor a retomar a produção, facilitando o seu acesso ao crédito para reestruturação da propriedade”, afirmou o secretário Santini.
