Fetar-RS busca reforçar combate à informalidade
Para novo presidente, contratações irregulares em propriedades rurais acabam favorecendo casos de trabalho análogo à escravidão
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Recém-empossado para um mandato de quatro anos à frente da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS), o novo presidente da entidade, João César Larrosa, tem como principal meta combater os níveis de informalidade no campo. Segundo o dirigente, há mais de 200 mil trabalhadores rurais no Estado, mas em torno de 35% não são formalizados, com base em estimativas do setor. O problema, afirma ele, ocorre com mais frequência na fronteira com o Uruguai e a Argentina.
Para Larrosa, a irregularidade na prestação dos serviços abre margem para casos de trabalho análogo à escravidão. “Combater a informalidade, para nós, é o fator principal, porque acaba fechando a porta para outros crimes”, destaca o dirigente.
No Rio Grande do Sul, de acordo com a Fetar-RS, o maior contingente de trabalhadores rurais atua nas lavouras arrozeiras e na fruticultura, e a duração dos serviços depende do tipo de cultivo. No primeiro caso, explica Larrosa, é comum os trabalhadores rurais atuarem por vários anos na mesma propriedade rural, enquanto na região da Serra Gaúcha, caracterizada pela produção de uva e de maçã, a mão-de-obra é contratada apenas nas temporadas de colheita ou de poda. “Existem propriedades mais estruturadas, que têm agrovilas, inclusive com escolas. Em contrapartida, temos outros fundões de campo a mais de 100 quilômetros da zona urbana onde não se tem nem acesso à energia elétrica. Isso dificulta a fiscalização, e é nesses pontos que está a maior incidência de trabalhadores na informalidade”, afirma o presidente da Fetar-RS.
Uma das questões que receberão atenção da nova gestão é a migração de mão-de-obra, que, segundo Larrosa, vem contribuindo para essas irregularidades. Muitos trabalhadores gaúchos trabalham durante uma safra no Estado e depois seguem para oportunidades no Uruguai, atraídos pela perspectiva de maior remuneração. No sentido inverso, profissões como a de alambrador também atraem cidadãos uruguaios para serviços temporários no Rio Grande do Sul. “Na nossa zona de fronteira, tem de ser feito todo um reestudo. Pretendemos marcar (reunião) com o Consulado Uruguai para conseguir achar um meio de formalizar esses trabalhadores”, diz Larrosa.
Outro desafio da nova gestão é melhorar as condições de trabalho das mulheres no campo. Segundo Larrosa, muitos trabalhadores rurais assumem serviços por um longo período em algumas propriedades e são acompanhados pelas esposas. “É muito comum a oferta de emprego por um salário (maior) desde que o trabalhador seja casado, porque aí a mulher acaba auxiliando no serviço de forma gratuita. A gente pretende criar um departamento feminino na Federação para um trabalho mais próximo dessas mulheres”, afirma o dirigente.
Para encaminhar propostas de melhorias com os sindicatos patronais, ele diz que a Fetar-RS está agendando reuniões com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade também quer a aproveitar a vinda do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao Estado no próximo dia 14, para discutir formas de intensificar a fiscalização de irregularidades.
