Licitação para conclusão de obras da barragem Taquarembó é novamente suspensa

A esperada retomada das obras da barragem Taquarembó, na região da Campanha, foi adiada pela segunda vez por questões burocráticas. A licitação para definir a empresa que executará o restante do projeto e os programas ambientais do empreendimento, paralisado desde 2017, ocorreria em 9 de outubro, mas acabou adiada para 20 de novembro para ajustes na documentação. Esta semana, o edital foi novamente suspenso, antes da abertura pela Comissão Permanente de Licitações (Celic). O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de segunda-feira.

“Após pedido de impugnação por uma das empresas interessadas na conclusão das obras da barragem do Arroio Taquarembó, questionando pontos da documentação técnica, a demanda está em análise. A concorrência está temporariamente suspensa até a manifestação do órgão competente. Uma nova data será reagendada para o certame”, informou a assessoria da Celic. O edital para a concorrência foi publicado em 8 de setembro. 

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Situado no limite de Dom Pedrito e Lavras do Sul, o projeto da barragem começou em 2008 e está interrompido desde 2017, com cerca de 60% da obra pronta. O investimento total é de R$ 155,8 milhões, entre os governos estadual e federal, com prazo para conclusão dos trabalhos é de 21 meses, projetado para o início de 2026 pela SOP. O andamento da concorrência nº 0018/2023 é público e pode ser acompanhado no site www.compras.rs.gov.br

Segundo a Associação de Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM), a utilização plena do sistema da Taquarembó ainda dependerá de ações complementares como a construção dos canais, o que exigirá estudos de impacto ambiental. A barragem Taquarembó é construída em concreto, com barramento de 350 metros de comprimento por 34 metros de altura. A capacidade de armazenamento é de 116 milhões de metros cúbicos de água, em um lago de 1,7 mil hectares, suficiente para irrigar 50 mil hectares. 

Em julho deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portaria readequando o plano de trabalho das atividades e ampliou o valor total do projeto para R$ 155,8 milhões, sendo R$ 81,3 milhões por conta da União e R$ 74,5 milhões de contrapartida do Estado.