Portaria autoriza crédito para construção de moradias rurais perdidas na enchente

A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Caixa Econômica Federal (CEF) começará a receber as propostas de crédito dos agricultores familiares que tiveram as moradias destruídas pelas enchentes ocorridas no Estado no início de setembro. A informação é do presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Juarez Cândido. “Recebemos a informação nesta tarde (quarta-feira) ”, diz.  A cooperativa reúne 116 propostas (106 para construção e dez para reformas). 

O envio da documentação será feito pela própria Coohaf, que terá de obedecer a Portaria 1.417 do Ministério das Cidades (Mcid), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. “A portaria que estávamos esperando saiu e trouxe apenas uma exigência a mais: uma declaração municipal, estadual ou federal de que as novas casas sejam levantadas em locais seguros”, explica Cândido, lembrando que os locais afetados não podem ser reabitados. Nos municípios onde não houver lugares “mais altos”, as casas serão erguidas sobre levantes de terra e/ou espaço comumente usado para porão. 

O processo de contratação obedecerá a ordem cronológica de apresentação das propostas até que seja alcançada a meta de 600 unidades habitacionais. Segundo o Mdic, cada proposta pode abarcar mais de 50 famílias de municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

De acordo com a Coohaf, a subvenção solicitada para as obras, especialmente no Vale do Taquari, chega a R$ 8,35 milhões. Cândido informa que serão disponibilizados R$ 75 mil (a fundo perdido) por família, valor que considera suficiente para contruir uma moradia de 56 metros quadrados.