Governo do Estado recebe pedidos de socorro para os agricultores atingidos pelas enchentes

Lideranças dos agricultores familiares reuniram-se nesta sexta-feira (15) com os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, e do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e entregaram a eles um documento com pedidos de medidas para socorro aos produtores assolados pelas chuvas no Estado. A lista foi formulada na terça-feira, em reunião promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa em Lajeado, um dos municípios do Vale do Taquari prejudicados pelas cheias.

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber, presidente da FPA, um novo encontro ocorrerá na próxima terça (19), em Encantado, com a participação dos secretários, de prefeitos e sindicatos rurais da região, para chegar a um levantamento preciso das necessidades de cada município.

Um dos pedidos do setor refere-se a linhas de crédito não reembolsáveis para compra de móveis e utensílios domésticos, com a inclusão dos agricultores entre os beneficiados com o auxílio de R$ 2,5 mil anunciado pelo Estado para pessoas inscritos no CadÚnico. “A ideia da reunião na terça é que cada prefeitura apresente quantos agricultores estão sem casas, quantos precisam de eletrodomésticos de linha branca, quantos vão precisar de financiamento para galpão, máquinas agrícolas, essas questões”, explica Carlos Joel. Ele observa que, ao longo desta semana, empresas e cidadãos fizeram doações às cidades afetadas. “A gente vai analisar o que já foi atendido em cada município e o que está faltando, para entregar ao governo e ver como ele viabilizará isso.”

À pauta elaborada no início da semana, com cinco pedidos ao governo gaúcho, a Fetag-RS acrescentou, na reunião desta sexta, a isenção da cobrança de ICMS na compra de máquinas e equipamentos por produtores rurais que tiveram instalações destruídas pela enchente. O objetivo é reduzir o custo de itens como ordenhadeiras, equipamentos para aviários e granjas de suínos. De acordo com o secretário Lemos, a isenção está prevista e deverá sair em uma resolução a ser publicada na próxima semana, relata Carlos Joel.

Umas das medidas encaminhadas pelos produtores, a suspensão da cobrança de dívidas de programas executados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), foi atendida na quarta-feira. Em resolução publicada no Diário Oficial do Estado, foram suspensas as parcelas de financiamento que venceriam nos próximos 180 dias. “Agora, vamos ter de ver o que fazer com cada uma dessas pessoas que estão dentro prorrogação, o que governo vai oferecer: se vai anistiar, se vai dar um prazo maior para pagar”, diz Carlos Joel.

Os agricultores pedem ainda recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões. Outra solicitação é a inclusão das famílias que perderam casas nas políticas destinadas à reconstrução de moradias nos municípios atingidos – do governo federal, as lideranças obtiveram a promessa de que a situação de calamidade pública será considerada como critério para a escolha de cidades contempladas no programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o deputado Elton Weber, na terça-feira, o setor espera “ouvir respostas claras”. “O debate de hoje foi um pouco em torno disso: de que forma fazer o levantamento, buscar os dados para beneficiar com ações públicas melhores os que de fato perderam”, avalia. Com relação aos pedidos encaminhados ao governo federal, que incluem renegociação das dívidas de custeio e investimento e linhas de crédito emergenciais, Weber diz que o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, deverá vir ao Estado na próxima semana. A expectativa é que, nos próximos dias, saia uma medida provisória contemplando pleitos do setor. “Estamos aguardando, apreensivos. Esperamos que na semana que vem, que será a terceira após o problema, a gente de fato consiga avançar. Vários anúncios já foram feitos, precisamos ver as coisas na prática agora”, destaca o deputado.