Governo cria grupo de trabalho para revisar Plano Nacional de Fertilizantes
PNF construído na gestão anterior deve ser reformulado até o final do ano para reduzir dependência externa dos produtos
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O Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), formado por diversos ministérios, vai criar um grupo de trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). A intenção é rever as prioridades e projetos sob a ótica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, já que o conteúdo foi construído pela gestão anterior. A criação do GT foi discutida durante a primeira reunião do Confert, agora presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. A expectativa é de que a revisão seja concluída até o fim do ano.
A principal tarefa do conselho será revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é reduzir a dependência externa nessa área. Atualmente, 85% dos fertilizantes usados nas lavouras brasileiras são importados. A meta-síntese do PNF é que a dependência seja reduzida para entre 50% e 55% até 2050. "A redução, ao menos parcial, dessa dependência externa é um dos objetivos da Política Nacional de Fertilizantes, que passa a ser atualizada a partir de agora", disse o secretário-executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa.
O secretário afirmou que as prioridades e necessidades do país não mudaram, mas ressaltou a mudança no governo. "Até por conta da construção do plano, tem que ser agora revisto, ouvindo todos, considerando todos os aspectos, objeções, críticas, contribuições acadêmicas e o setor produtivo", afirmou.
Na reunião, realizada na quarta-feira, o Confert também decidiu criar seis câmaras técnicas: Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Assuntos Agrícolas; Cadeias Emergentes; Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística. Também foram propostas a criação de GT a serem conduzidos pela Embrapa, com a participação da Petrobras, por exemplo. Foram também aprovadas manifestações relacionadas a pautas tributárias.
A reestruturação do Confert, por meio de decreto, foi o primeiro passo dado pelo governo para a retomada do PNF. Também farão parte do Conselho os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa.
Formado por governo, iniciativa privada e sociedade civil, o Confert será responsável pela gestão do PNF e poderá fazer resoluções e recomendações ao governo para o cumprimento das metas do plano, assim como buscar sua implementação e monitorar os indicadores de evolução do projeto.
