Embora não represente mudanças nas ações já em andamento para evitar a disseminação da gripe aviária no Brasil, a declaração de emergência zoossanitária em todo o território nacional deve incentivar os avicultores a intensificar esses procedimentos, avalia a médica veterinária Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Motivada pela confirmação de oito casos de infecção em aves silvestres no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a portaria com a medida foi publicada na segunda-feira pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, o objetivo é impedir que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial. “Como ainda não se tem infecção (nesses segmentos), acaba-se quase entrando de novo numa ‘normalidade’. Então, um fato novo como este é importante para o Brasil, reforça a importância de manter as medidas de biossegurança muito ativas”, destaca Rosane. No caso do Rio Grande do Sul, a veterinária observa que os protocolos sanitários vêm sendo aplicados desde outubro do ano passado, quando foi registrado o primeiro caso de influenza aviária na Colômbia. “Não muda nada porque o nosso ritmo já vinha bastante intenso. Se alguém (produtor) vinha num ritmo um pouco mais lento, deve ter sido despertado agora”, diz.
Segundo a veterinária, a declaração de emergência zoossanitária é uma exigência que deve ser cumprida por todos os países signatários da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em casos de enfermidades de alto poder de difusão, como a gripe aviária. “O país onde foi detectado a enfermidade precisa comunicar de imediato a OMSA e fazer a declaração de emergência zoossanitária”, explica Rosane. Válido por 180 dias, o ato também possibilita ações integradas entre o Mapa e outros órgãos governamentais e, se necessário, o repasse de verbas e outros recursos para auxiliar os estados no controle da doença.
